O objeto central deste texto é o urbanismo dos núcleos habitados da fronteira portuguesa. O objetivo é a proposta de algumas premissas para o conhecimento da sua formação e evolução interna, e em rede, no tempo longo em que funcionaram como guardiões do território nacional na sua raia seca. É essencialmente curioso verificar como o cariz urbanístico e paisagístico específico destas cidades e vilas, já presente na sua fundação, aumentou de forma inexorável até ao final da sua função como praças militares. É também assim que Elvas se impõe como legítimo expoente máximo dos núcleos urbanos portugueses da raia.

Um relance geral ao Alentejo mostra-nos que no topo das colinas mais pronunciadas e com melhor situação estratégica nasceram, ao longo dos séculos, estruturas fortificadas que formaram uma barreira defensiva dando consistência ao termo de Portugal. Estas são, de uma forma geral, de dois tipos: estruturas fortificadas medievais, de origem islâmica ou posterior, e modernas, cuja construção foi impulsionada pela Guerra da Restauração ou pelas guerras do século XVIII, nomeadamente pela Guerra da Sucessão de Espanha e pela Guerra Fantástica. Hoje, a defesa do Alentejo passa de novo pelos seus castelos e fortalezas, na sua utilização como recursos culturais inestimáveis.

Desde a ocupação árabe ao período quinhentista, a cidade de Elvas consolidou o seu tecido urbano preenchendo todo o espaço delimitado pelas muralhas medievais. As fortificações seiscentistas iniciadas na Restauração (1640-1668) reforçaram esse limite, concentrando o tecido urbano intramuros durante séculos. A extensão das obras exteriores aumentou a área militar e alterou a relação cidade-território. A esplanada era o elemento de ligação e de rotura entre a cidade e o campo, entre a urbe e o seu território envolvente. O investimento realizado no sistema defensivo e na construção dos equipamentos militares atesta a importância da cidade de Elvas como a “praça-chave” do reino de Portugal.

A 1350 metros a norte de Elvas ergue-se o Forte de Nossa Senhora da Graça, obra-prima da arquitetura militar, que se destaca na planície alentejana como um dos pontos mais altos da região. A situação estratégica do local, bem como a localização fronteiriça da cidade tornaram imperativa a construção de uma estrutura militar impenetrável que permitisse uma eficaz defesa do reino. Foi nesse sentido que surgiu o convite do marquês de Pombal, em 1762, a Guilherme de Schaumbourg-Lippe, tendo-se, dois anos depois, dado início à construção do edifício. O Forte da Graça cumpriu, ao longo dos anos, exemplarmente a sua missão. Atualmente, embora a estrutura da fortificação se mantenha sólida, os seus elementos mais frágeis degradam-se de dia para dia, sendo, por isso, urgente atribuir uma nova vida a esta edificação, sempre compatível com a sua estrutura original e que não ponha em causa a sua integridade.

As fortificações abaluartadas de Elvas têm sido associadas ao Sistema Vauban. No entanto, o Signeur de Vauban apenas nasceu em 1633, oito anos antes do início da construção destas fortificações, e só a partir de 1662 começou a fortificar de acordo com o que se haveria de designar Sistema Vauban, numa altura em que a praça-forte de Elvas já havia resistido à famosa Batalha das Linhas de Elvas (1658). Neste artigo retomo o tema das fortificações de Elvas e apresento algumas das características principais do recinto, mostrando claramente que Elvas foi construída de acordo com o Primeiro Método Holandês de Fortificação, a partir de exemplos do mesmo, ainda existentes, na Holanda. Elvas constitui, mesmo, o exemplo mais puro da sua aplicação.

O presente artigo constitui a justificação técnico-científica para a inscrição das fortificações de Elvas na lista do Património Mundial da UNESCO, embora numa forma condensada. Acentua-se a dimensão, a integridade e a autenticidade do campo entrincheirado de Elvas, as características urbanísticas e paisagísticas que mais de mil anos de fortificações deixaram impressas na paisagem, a exemplaridade da aplicação do Primeiro Método Holandês de Fortificação ao centro histórico e a obra-prima que constitui o Forte da Graça, já assim considerado, nos finais do século XVIII, por experimentados militares europeus. Termina-se com o projeto de Declaração do Valor Universal Excecional.

O presente artigo define uma estratégia para a Requalificação Paisagística Integrada do Sistema Fortificado, recorrendo às ribeiras de Cancão e do Cêto como seus agentes indutores. Promove-se o estabelecimento de uma estrutura ecológica urbana contínua de articulação entre o centro histórico e a periferia usando o sistema fortificado como agente dessa articulação. O processo de requalificação da envolvente do sistema fortificado de Elvas deverá desagregar-se em três sistemas com características distintas mas complementares, que procuram completar de forma não só física mas também alegórica o tempo e o caráter da cidade. Desta forma, passado, presente e futuro combinam-se à especificidade e identidade e induzem o estabelecimento de uma intervenção que integra e reflete o conjunto de sistemas que constituem a intervenção: centro histórico e obras anexas (fortes e fortins), as ribeiras (Cêto e Cancão) e os novos tecidos urbanos de periferia.

Um dos problemas que se colocam na abordagem de qualquer mouraria é o da sua génese, o de perceber como uma parte da população muçulmana se mantém in situ após a conquista cristã. Questão tanto mais difícil quanto os arquivos são parcos em documentação para os séculos XIII e XIV, e a própria abordagem historiográfica tradicional delas fixa uma imagem imóvel. Deste modo, o difícil retorno às suas origens afigura-se como uma necessária rotura de método, capaz de restituir as comunidades, e os tecidos urbanos que elas habitam, à sua dinâmica material efetiva, percebendo-as como realidades em construção, balizadas pelo momento inicial da integração política pela conquista, ou rendição, e pela lenta integração final na estrutura política e social do reino. Verificamos, assim, que, em Elvas, não existiu uma mouraria, mas várias situações para os espaços dos mouros.

Enquanto que Évora, desde finais do século XV e nos inícios do século XVI, testemunhava a estadia ou a passagem da corte, não muito longe dali, Elvas era objeto de programas de melhoramentos que podem indicar a vontade de uma modernização por se tratar de uma das povoações “do extremo” alentejano. Desempenhando um papel estratégico, Elvas foi alvo de um programa de reforma que passou pela atualização da sua fortificação, a criação de um novo centro administrativo e religioso e pela implantação de uma “obra pública” de grande escala, o Aqueduto da Amoreira. É provável que Elvas, no período manuelino e nos primeiros anos do reinado joanino — em articulação com Olivença —, tenha resultado de uma “imitação” pre-humanista, mas com pressupostos renascentistas, antes ainda da redescoberta de Vitrúvio.

O Aqueduto da Amoreira, em Elvas, é, segundo autores de renome, um dos monumentos hidráulicos de maior grandiosidade em Portugal. Os autores descrevem as vicissitudes sofridas pelo aqueduto, durante a sua construção e ao longo do seu período de funcionamento. O início de tal construção data do reinado de D. João III, só tendo a obra sido inaugurada em 1622, passados cerca de cem anos, sendo testemunho de uma elevada perseverança e espírito de abnegação da população elvense. Os autores, mediante reconhecimentos no terreno, analisaram aspetos da obra pouco conhecidos, com especial relevância para as captações primitivas na Serra do Bispo e na Quinta de São Gonçalo, e para a Mãe de Água da Horta de Trinta-Alferes. A zona de entrada do aqueduto na cidade e a grande cisterna militar foram também objeto de especial atenção. Foram, por último, analisadas as principais fontes alimentadas pelo aqueduto e poços que tiveram um papel histórico importante no abastecimento de água à urbe.

Classificada como Monumento Nacional, em 1910, a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, de Elvas, mantém ainda hoje os elementos essenciais da sua construção manuelina. Durante os três séculos em que foi catedral da diocese elvense e mercê da ação dinâmica e esclarecida de alguns dos seus bispos, foi enriquecida com um notável e artístico conjunto de obras, tais como o revestimento azulejar, a pintura das abóbadas das naves, os retábulos marmóreos da nova capela-mor e de capelas laterais, o órgão de aparato com a grande varanda entalhada e dourada do coro-alto. Nela se admira ainda a monumentalidade e a austeridade da sua fachada, próprias da antiga cidade fortificada, com a harmonia e a luminosidade do seu interior espaçoso e acolhedor.

De planta centralizada octogonal, a Igreja das Domínicas, em Elvas, é considerada, pelas suas características arquitetónicas e decorativas, um dos espaços religiosos mais belos da Península Ibérica. Construída entre 1543 e 1557 e atribuída ao arquiteto Diogo de Torralva, fazia parte das antigas instalações conventuais das religiosas de São Domingos, tendo sofrido algumas alterações ao longo do tempo. Para além das suas características arquitetónicas e decorativas, o edifício encerra um universo simbólico nos seus traçados, baseado na relação edifício/proporção/natureza, no qual o arquiteto pretende criar um espaço onde consiga atingir a perfeição, igualando-se ao grande Criador, lançando-nos para o universo do transcendental, do divino.

Tendo por base os fundos documentais do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres/Arquivo Histórico dos Transportes Terrestres, na REFER/Património e na CP, cria-se uma primeira leitura transversal da Estação de Elvas no período compreendido entre os primeiros tempos após a abertura da Linha do Leste até à Segunda Guerra Mundial. O artigo aborda a estação, na sua transversalidade, desde o edifício, na sua tipologia e gramática decorativa, ao conjunto ferroviário do espaço, entre os “discos” que delimitam a fronteira de segurança ferroviária e o binómio estação/território, numa relação que pretende identificar as interpelações com os agentes intervenientes. Estação de chegada? Estação de partida? Ou, uma estação a caminho da fronteira?

A cidade de Elvas possui excelentes conjuntos de azulejos, que se destacam em especial pela sua integração cuidada e criativa na arquitetura, como os majestosos revestimentos integrais do século XVII, com padronagem polícroma, na Igreja das Domínicas, na sacristia da sé e na Igreja de Santa Clara. De estilo barroco são alguns monumentais conjuntos de painéis figurativos, como os da Igreja de São Domingos e os do Salão Nobre da Misericórdia. A transição para o estilo rococó encontra-se bem representada no Palácio dos Marqueses de Alegrete e, num rococó mais evoluído, na Ordem Terceira de São Francisco. As igrejas de São Lourenço e do Senhor Jesus da Piedade têm azulejos neoclássicos do início do século XIX, sendo ainda assinaláveis algumas composições românticas, neste século, e os painéis revivalistas da Estação dos Caminhos-de-Ferro, estes de 1933.

Em testamento lavrado em 1604, destinou D. Diogo de Brito os bens da sua falecida esposa, D. Aldonça da Mota, à fundação de um colégio da Companhia de Jesus em Elvas. Apesar do apoio da câmara local, o projeto contou, desde cedo, com a oposição do bispo e do governo da coroa espanhola em Lisboa. Apenas com a restauração da independência pôde o colégio avançar. A lecionação, pelos jesuítas, de um curso de matemática aplicada à fortificação terá sido fator não desprezável para o seu estabelecimento. A igreja, começada em 1679 e aberta ao culto em 1692, segue, no espaço interno, a fórmula jesuíta portuguesa definida na Igreja do Espírito Santo de Évora (1566-1574) e repetida até à exaustão, ainda que com variantes regionais, nos templos subsequentes. As duas torres setecentistas, erguendo-se sobre o casario da cidade, frente a frente com a antiga sé, seguem a par do protagonismo sempre pretendido pela companhia.

Produto singular de uma política nacional de turismo lançada pelo Estado Novo na década de 1940, as pousadas são, na sua essência, um projeto moderno. Rompendo com modelos do passado, avançam com um novo conceito de hotelaria, pensado, agora, sob uma perspetiva de integração regional e estrategicamente orientado para um meio de transporte específico: o automóvel. A Pousada de Santa Luzia, em Elvas, a primeira das pousadas a ser inaugurada, revela, sob uma imagem de aparente tradicionalismo, as suas verdadeiras convicções.

Depois de uma apresentação sumária do conceito de bairro de habitação social no século XX em Portugal, e da referência ao crescimento urbano de Elvas na mesma época, analisa-se o Bairro das Caixas de Previdência, com projetos por Nuno Teotónio Pereira, valorizando o seu contributo para a qualificação da urbanização moderna de Elvas, e o conjunto dos bairros sociais da Boa-Fé, referindo o seu valor mais histórico e tipológico que urbanístico.

Cento e vinte e sete anos de ininterrupta atividade re-educativa para menores sob tutela judicial chegam agora ao fim em Vila Fernando. Primeira instituição do género em Portugal, deu corpo a sucessivas políticas nacionais de intervenção no problema da delinquência e criminalidade infanto-juvenil, desde a correção pelo trabalho agrícola (associada a ambiciosa estratégia de colonização interna) até à educação para o direito, contemporânea. No momento definidor do seu futuro imediato, importa revisitar, reconstituindo-o, o processo de encomenda, desenho, realização e colocação em funcionamento de uma estrutura única e notável.

Considerando que a arquitetura de museus de arte é um tema de grande atualidade e relevância cultural, nomeadamente quando se alia à requalificação de edifícios, conjuntos ou sítios com reconhecido valor patrimonial, analisa-se a adaptação do Hospital da Misericórdia a Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE). Entendido como nova referência urbana, o MACE responde qualificadamente a um programa museológico exigente em termos de área e de flexibilidade espacial. As obras de arte surgem valorizadas pelo contraste de significados entre conteúdo e contentor, pelo refinamento dos detalhes introduzidos que reproduzem uma lógica precisa na interpretação do espaço existido.

Em 2003, no âmbito do programa de requalificação ambiental e urbana da cidade de Elvas, a autarquia promoveu a construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Praça da República, junto dos limites sul e poente da muralha fernandina, bem no centro histórico de Elvas. A obra pretendida é, pela sua natureza e dimensão, profundamente invasiva do tecido antigo da cidade. A sua concretização suscita uma reflexão sobre o enquadramento deste tipo de operações, que, tendo por base melhoramentos ao nível das infra-estruturas e equipamentos urbanos, obrigam a intervir de forma profunda no património público e, ao mesmo tempo, a preservar a sua imagem e memória. Este projeto assume uma solução conservadora: repõe a imagem da praça, limita a intervenção na superfície à construção dos acessos ao estacionamento e amplia a área pedonal, promovendo em simultâneo a sua articulação com o resto da cidade.

O objetivo da intervenção era a adaptação do edifício do antigo Colégio de Santiago, no centro histórico da cidade de Elvas, para a instalação de uma biblioteca municipal de forma a poder ser integrada na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Em todo o processo, procurou-se que a profunda intervenção no edifício, nomeadamente ao nível da criação das infra-estruturas necessárias, não deixasse marcas irreversíveis ou contribuísse para a sua descaracterização. Mais do que construir a arquitetura dentro da arquitetura, o objeto dentro do objeto, embora assumindo sempre a contemporaneidade da intervenção, foi intenção que este projeto constituísse um prolongamento natural da vida do edifício, uma nova etapa na sua existência e na relação que continuadamente tem estabelecido com a cidade e com os seus habitantes.

O Convento de São Francisco de Elvas foi edificado em 1591. Nele foi erigida uma fortificação pelos espanhóis para reforçar as linhas de Elvas. Muito danificado, é posteriormente reconstruído em 1691. É fortificação durante as invasões francesas e chega ao nosso tempo como anexo do cemitério local, que para ali transitou em 1834. Em avançado estado de degradação, foi objeto de obras de primeira intervenção, reforçadas com o objetivo de aí se instalar o Arquivo Municipal de Elvas. Efetivamente, o convento é o edifício mais indicado.

A antiga Praça de Touros de Elvas, demolida há mais de quarenta anos, situava-se junto ao atual Hotel D. Luís e em frente ao monumental aqueduto da cidade. Na sequência da sua demolição foi erguida, no início dos anos oitenta do século XX, por iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Elvas, a praça de touros objeto desta intervenção. Com o advento do novo milénio, o município de Elvas decidiu avançar com a construção de um pavilhão multiusos, adquirindo a propriedade à Santa Casa da Misericórdia. O edifício, inaugurado em Setembro de 2006, foi o primeiro construído em Portugal a utilizar uma cobertura retrátil de grandes dimensões, baseada num sistema estrutural Ortz. O projecto teve como finalidade permitir a continuação da valência tauromáquica, bem como a criação de condições para a realização de espectáculos de natureza cultural e desportiva.

Um quadro panorâmico, de grande formato, que se encontra no Castelo de Weilburg, na Alemanha, é uma das melhores pinturas portuguesas além-fronteiras e a mais importante fonte iconográfica referente à panorâmica de Lisboa na era filipina. Foi pintado, provavelmente, por volta de 1600, em Lisboa, a pedido do vice-rei Cristóvão de Moura e por ocasião da visita do rei Filipe III de Espanha. De ressaltar o grande pormenor com que é retratado quer o panorama completo da cidade de Lisboa, quer as inúmeras esquadras de galés, galeões e caravelas em formação que se encontravam no Tejo, o que faz com que este quadro possa também ser considerada uma paisagem marítima.

O Museu de Arte Popular foi inaugurado em 1948. Na idealização e concretização do seu programa foram protagonistas António Ferro, o principal dinamizador do projeto, Francisco Lage, etnólogo, os arquitetos Veloso Reis Camelo e Jorge Segurado, a equipa de decoradores do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), e os fotógrafos Alvão e Novais. Este projeto responderia ao desafio lançado por Oliveira Salazar a António Ferro: a construção e a divulgação da identidade nacional, em Portugal e no Mundo. Integrada em semelhante programa, promovido pelo SPN, encontrava-se a Secção da Etnografia Metropolitana (Aldeias Portuguesas, Vida e Arte Popular), apresentada na Exposição do Mundo Português (1940). Contrariando a tendência para a demolição das estruturas efémeras da exposição, os pavilhões então montados seriam convertidos em estruturas perenes para abrigar um museu-tipo de arte popular.