Ermida de São Miguel-o-Anjo
| IPA.00003862 |
| Portugal, Porto, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde |
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| Farol construído em 1528, por iniciativa do abade comendatário do couto de São João da Foz, e com projeto do seu arquiteto, Francisco de Cremona, tipo torre quadrangular, em cantaria, integrando no interior oratório, constituindo o farol mais antigo edificado, de raiz, em Portugal, e um dos mais antigos na Europa, ainda subsistentes. Implantava-se sobre um afloramento rochoso avançado no rio Douro, onde deveria haver fogos noturnos para orientar as embarcações que entravam na barra, fazendo parte de um projeto mais vasto de apoio à navegação, levado a cabo pelo comendador D. Miguel da Silva que, em 1536, manda construir um templete circular, albergando a estátua representando Portumnus, o deus romano dos portos, a meio da foz, e quatro colunas assinalando os rochedos perigosos. O farol apresenta as fachadas com alto soco maciço, parcialmente encoberto pela construção oitocentista do molhe envolvente, terminadas em friso e cornija, com a fachada principal virada a terra, rasgada por porta de verga reta e as laterais por janelas de peitoril, conversadeiras, todas com as molduras percorridos por frisos, as janelas encimadas por cornija reta, tendo várias memórias alusivas à construção e lemas inscritas, em grandes lápides, ou nos frisos do remate. No interior, de espaço reduzido e paredes inclinadas para o topo, possuía oratório na parede testeira, formado por três nichos, com abóbadas em concha, possivelmente albergando as imagens de São Miguel, homónimo de D. Miguel da Silva, entre as de São João Batista, o orago da Paróquia da Foz, e a de São Bento, patrono do Mosteiro de Santo Tirso (BARROCA: 2001, p. 45), e, na espessura da caixa murária, escada de caracol para a zona superior do farol, onde se acendia a luz. Na primeira metade do século 17, com a construção do facho no Monte de Nossa Senhora da Luz, o Farol de São Miguel-o-Anjo é desativado, passando a funcionar essencialmente como capela, altura em que se deve ter construído a cúpula facetada sobre a torre, semelhante à existente sobre a capela-mor da Igreja de São João da Foz, templo também do arquiteto Francisco Cremona. Nas Memórias Paroquiais de 1758 e no manuscrito existente na Biblioteca Nacional, possivelmente do séc. 18, a torre é então referida como capela, tendo um retábulo "à moderna", com imagem de Nossa Senhora da Encarnação, ao centro, e a antiga de São Miguel, com cobertura oitavada, rodeada por balaústres, e com a porta acedida por alguns degraus e ladeado por um púlpito de pedra, ao que parece, precedida por terreiro quadrado, delimitado por parapeito, do qual ainda subsistem alguns vestígios. Segundo Mário Barroca, as inscrições ainda existentes na Capela de São Miguel-o-Anjo *3, bem como a memória sepulcral que D. Miguel da Silva encomendara para o túmulo do conde D. Martim Gil de Sousa e de sua mulher, D. Violante Sanches, no Mosteiro de Santo Tirso (v. IPA.00005145), em 1529, e as inscrições da Capela de São Bartolomeu, também em Santo Tirso (v. IPA.00033653), que o prelado mandara construir, constam entre o reduzido número de inscrições e os "mais precoces exemplos portugueses de utilização do alfabeto capital, de inspiração clássica" numa época em que o panorama epigráfico nacional "continuava dominado pelo alfabeto gótico minúsculo anguloso" (BARROCA: 2001, p. 27). Além disso, segundo o mesmo estudioso, o formulário e a paginação da lápide da Capela de São Bartolomeu são muito semelhantes aos da desaparecida inscrição do oratório do Farol de São Miguel-o-Anjo, o que revela que as inscrições mandadas colocar por D. Miguel da Silva devem ter tido um único autor do texto e da ordinatio, possivelmente o próprio prelado (BARROCA: 2001, p. 28). No início da segunda metade do séc. 19, constroem-se adossados ao farol, a norte, torre para instalação das comunicações telegráficas e de sinais óticos, com fachadas de três registos, revestidas a azulejos em relevo, e, a poente, o edifício dos Pilotos da Barra do Douro que, por terra, guiavam os navios, com fachadas de um piso e fenestração retilínea, ambos de apoio à navegação na zona da Foz. |
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| Número IPA Antigo: PT011312050029 |
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| Registo visualizado 4662 vezes desde 27 Julho de 2011 |
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Edifício e estrutura Edifício Religioso Templo Capela / Ermida
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Descrição
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| Planta composta por três corpos, volumetricamente articulados: o farol, a torre semafórica, adossada à fachada norte deste, e o antigo edifício da Corporação dos Pilotos da Barra do Douro, adossada a poente. FAROL-CAPELA de planta quadrangular, coberta por domo, de oito faces, caiada, circundada por parapeito, protegido por guarda em ferro. Apresenta as fachadas em cantaria de granito, com alto soco, parcialmente encoberto pelo alteamento do terreno e a construção do cais, rematado em cornija, e as fachadas terminadas em alto friso e cornija. A fachada principal surge virada a norte, estando atualmente encoberta pela torre semafórica, pela qual se acede ao seu interior, por meio de porta de verga reta, percorrida por frisos, precedida de vários degraus. As fachadas laterais possuem no friso do entablamento grandes caracteres inscritos e são rasgadas por janela retilínea, a da lateral direita visível a partir do espaço museológico criado na zona conquistada ao edifício adossado a poente; possuem moldura percorrida por frisos, parapeito saliente e são encimadas por cornija reta e por lápide inscrita. A fachada posterior, a sul, é cega e tem grande lápide com inscrição latina. INTERIOR de espaço quadrangular reduzido, com as paredes inclinadas no topo, pavimento em lajes de cantaria, dispostas em esquadria, e cobertura em cúpula octogonal, assente em cornija. Ladeando a porta, do lado do Evangelho, na espessura da caixa murária, desenvolve-se escada de caracol para a zona superior do farol, onde se acendia o facho, estando atualmente entaipada. A janela do lado da Epístola conserva as conversadeiras. Na parede testeira possui três nichos, interiormente curvos e com abóbadas em concha, sendo o central maior e com vão até ao pavimento. TORRE SEMAFÓRICA de planta quadrangular e cobertura plana em terraço. Possui fachadas de três pisos, revestidas a azulejos de padrão em relevo, policromo, com cunhais de cantaria, e remate em friso, ritmado por argolas de ferro, cornija e platibanda plena, de cantaria. A fachada principal surge virada a norte, rasgada por dois eixos de vãos, moldurados a cantaria, correspondendo a portas de verga reta, no térreo, e a janelas de peitoril, com moldura formanda falsos brincos retos, nos superiores. Na fachada lateral esquerda rasgam-se três janelas semelhantes, na lateral direita uma, no terceiro piso, e, na posterior, porta de verga reta, ao nível do remate do farol, a partir do qual se desenvolve escada para o terraço, com guarda em ferro. EDIFÍCIO DA CORPORAÇÃO DOS PILOTOS DA BARRA DO DOURO de planta retangular e cobertura em terraço. Fachadas de um piso, rebocadas e pintadas de branco, com soco de cantaria, cunhais apilastrados e remate em friso, cornija e platibanda plena, rebocada e pintada de branco. A fachada principal surge igualmente virada a norte, rasgada por porta central entre quatro janelas de peitoril, retilíneas e molduradas a cantaria, nas janelas formando falsos brincos retos e tendo caixilharia de guilhotina. Na fachada lateral direita e na posterior abrem-se cinco janelas semelhantes. No interior, o espaço encontra-se reorganizado, de modo a criar espaço museológico e de leitura às fachadas principal e lateral esquerda do farol. |
Acessos
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| Foz do Douro, Rua do Passeio Alegre; Avenida D. Carlos I. WGS84 (graus decimais) lat.: 41,14710617; long.: -8,66678714 |
Protecção
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| Categoria: IIP - Imóvel de Interesse Público, Decreto nº 38 147, DG, 1ª série, nº 4 de 05 janeiro 1951 / ZEP, Portaria DG, 2ª série, nº 240 de 14 outubro 1960 |
Enquadramento
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| Urbano, fluvial. Implanta-se na margem direita do rio Douro, na zona da sua foz, no Lugar da Cantareira, sobre um pequeno esporão rochoso, que inicialmente avançava sobre as águas do rio e atualmente se encontra integrado no cais construído posteriormente. Na fachada lateral direita e posterior do edifício adossado existem bancos de pedra encostados. No topo sul do cais, ergue-se a guarita do marégrafo, que registra automaticamente o fluxo e o refluxo das marés, e o anemómetro, para medição da velocidade dos ventos, e, a nascente do molhe, existe rampa de acesso, destinada a barcos de pesca e de socorros a náufragos. Em frente da fachada principal, ergue-se o Farolim da Cantareira (v. IPA.00032088) e, nas imediações, também a norte, a Capela de Nossa Senhora da Lapa (v. IPA.00016943). A poente, desenvolve-se o Passeio Alegre (v. IPA.00006142), delimitado na sua frente nascente pelos Obeliscos do Passeio Alegre (v. IPA.00005573), e tendo no interior o Quiosque do Jardim do Passeio Alegre (v. IPA.00005571), o Chafariz do Passeio Alegre (v. IPA.00000494), as instalações sanitárias construídas em 1910, e várias outras estruturas. Um pouco mais para noroeste, a cerca de 700 m, ergue-se o Forte de São João Baptista / Fortaleza da Foz do Douro (v. IPA.00005543). |
Descrição Complementar
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| Na fachada lateral nascente do farol, no friso sob a cornija do remate, existe a inscrição, em caracteres de grande dimensão: "SALVOS IRE R(rogo) D(eum)", que significa "Peço a Deus que passem sãos e salvos" (COUTINHO: 1965, p. 41). Na fachada lateral direita, no friso sob a cornija do remate, existe igualmente uma inscrição, em caracteres de grande dimensão. Segundo o manuscrito existente na Biblioteca Nacional, transcrito por Artur de Magalhães Basto, estas inscrições do entablamento são iguais em ambas as fachadas e rezam: "SALVOS IRE FECIT IDEM" (BASTO: 1949, p. 257). Nesta mesma fachada direita, sobre a janela existe ampla lápide retangular inscrita que, segundo o mesmo manuscrito diz: "AD DEMONSTRANDUM PORTUM CURSUSQUE / REGENDOS NAUTARVM, TURRIM SILVIUS HANC STATUIT. / NOCTE DIEQUE IGITUR RECTO HANC PETE / NAVITA CURSU / NEC TIMEAS SCOPULOS, IN MEDIIS SCOPULIS" (BASTO: 1949, p. 258). Na zona inferior da lápide, tem a inscrição em grego: "ELHrOW TOrOPrVOO ?EVrYOO?". No manuscrito original lê-se à margem: "Hum Curiozo verteu este Lema deste modo: "Navegai diante de todos os ventos". "Alguém escreveu esta inscrição grega para o Dr. A. Magalhães Basto (...) e traduziu: "Espere ventos propícios locais (do lugar)" (COUTINHO: 1965, p. 55). Na fachada posterior, virada a sul, a lápide tem a inscrição: "MICHAEL SILVIVS ELECTVS / EPISCOPVS VISENSIS TVRRIM AD / [r]EGENDOS NAVIVM C[v]RSVS FECIT / IDEM AGROS EX QUORVM REDDITV / NOCTVRNI IGNES E TVRRI PERPET / ADCE[nd]ERENTVR SVA PECVN [ia e]MPTOS / DEDIT AD IGNAVITQVE / ANN . M . D . XXVIII" (BARROCA: 2001, p. 43). A sua tradução é: "D. Miguel da Silva, bispo eleito de Viseu, fez esta torre para governo da entrada dos navios e deu e consignou campos comprados com o seu dinheiro para que, do respetivo rendimento, se acendessem da torre fogos perpetuamente. Ano M. D. XXVIII" (QUARESMA: 1995, p. 67). Na platibanda do edifício da Corporação dos Pilotos da Barra do Douro, existem as inscrições, em relevo, pintadas de vermelho: da fachada principal "INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS", e na fachada lateral direita "ESTAÇÃO SALVA-VIDAS". |
Utilização Inicial
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| Comunicações: farol |
Utilização Actual
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| Cultural e recreativa: marco histórico-cultural (farol) / Segurança: estação de Socorros a Náufragos (edifício adossado) |
Propriedade
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| Pública: estatal |
Afectação
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| DRCNorte, Portaria n.º 829/2009, DR, 2.ª série, n.º 163 de 24 agosto 2009 (farol) |
Época Construção
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| Séc. 16 / 19 |
Arquitecto / Construtor / Autor
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| ARQUITETO: Francisco de Cremona (1528). EMPREITEIRO: ATELIER 15, Arquitectura, Ld.ª (2018-2019). |
Cronologia
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| 1528 - D. Miguel da Silva, abade comendatário do Mosteiro de Santo Tirso, manda construir, no território do couto de São João da Foz, o farol de São Miguel-o-Anjo, sobre um afloramento rochoso, avançado sobre o rio Douro, doando-lhe várias propriedades para que, com os seus rendimentos, se garantisse a existência de "fogos perpétuos" para orientar as embarcações que entravam na barra do Douro, muito perigosa devido ao banco de areia do Cabadelo, às fortes correntes e aos muitos rochedos na barra; o farol, com oratório no interior, é construído pelo arquiteto de D. Miguel da Silva, Francisco de Cremona; 1536 - D. Miguel da Silva manda construir sobre uns penedos em plena foz do rio, nas imediações do farol de São Miguel-o-Anjo, um templete de planta circular, dotado de colunata, albergando no interior uma estátua representando Portumnus, o deus romano dos portos, séculos mais tarde designado por "Cruz de Ferro", e colocar quatro colunas assinalando rochedos perigosos à navegação, nelas se gravando uma inscrição alusiva; 1538 - conclusão da construção da capela-farol (COUTINHO: 1965, p. 41); séc. 17, primeira metade - desativação do farol de São Miguel-o-Anjo, que é substituído pelo facho construído no Monte de Nossa Senhora da Luz (v. IPA.00005541), passando a funcionar apenas como capela; talvez por esta altura, a ermida seja dedicada ao culto mariano subalternizando a devoção a São Miguel (OLIVEIRA: 2005, p. 18); 1656 - decorrem obras de natureza militar junto à capela-farol de São Miguel-o-Anjo, contra as quais reclamam os procuradores da cidade e do povo (OLIVEIRA: 2005, p. 71); 1699 - Manuel de Pimentel na sua obra "Arte practica de navegar", ao descrever a barra do Douro, faz referência aos muitos penedos perigosos que saem do mar, à "ermida de S. Miguel que está na borda da agoa na ponte das pedras de S. João da Foz" (GONÇALVES: 1949, p. 10), bem como à "Cruz, ou pilar; que he huma rocha onde ha huma torrinha redonda" (GONÇALVES: 1949, p. 10); 1728 - Fr. Caetano de S. Boaventura obtém autorização para quebrar uns penedos na barra do rio de modo a facilitar a navegação, destruindo-se, possivelmente, o templete mandado edificar por D. Miguel da Silva; séc. 18 - data provável de um manuscrito, não datado, existente na Biblioteca Nacional, referindo no sítio da Cantareira, sobre um rochedo desigual e escarpado "que cobre muitas vezes a Maré" uma torre quadrada, "hoje capela de N. S.rª", "cuja baze firme se acompanha pela frente de alguns degraos (...)" com a porta de entrada tendo "para hum lado hum Pulpito de pedra" (in BASTO: 1949, p. 257); o manuscrito refere ter "seos balaustres por sima que a rodeião, e deste paralelo sobe uma abobada Outavada, com sua grimpa no tope que servia de respiradouro ao Farol" (in BASTO: 1949, p. 257), bem como as várias inscrições existentes nas fachadas; no interior da torre "que hoje consagrou a Religão a seus uzos, esta hum Retabulo com a imagem de N. Snrª da Esperança, obra moderna: e na fundação dizem, estava a Imagem de S. Miguel, qyue ainda hoje se conserva de hum lado, vestido de armas brancas, ao gosto antigo: conservase igualmente a mesma base de pedra quadrada, com sua simalha à roda, que servia de assento ao dito Santo, e em baixo huma Louza de cor preta, com esta Inscrição, que em parte esta gasta, e consumida, de modo q por mais exame que se fez se não pode concluir a leitura: DIVO / MICHAELI / ARCHANGELO / SACRUM / MICHAEL SILVIUS / EPISCOPUS..." (in BASTO: 1949, p. 259); 1758, 21 abril - segundo o vigário frei Francisco de Jesus Maria nas Memórias Paroquiais da freguesia, São João da Foz é couto do Mosteiro de Santo Tirso, implantando-se à beira do mar e do rio Douro; a capela do Anjo, uma das cinco da freguesia, tem um só altar, onde está a imagem da Senhora da Encarnação, festejada por devotos na oitava da Páscoa; refere ter sido edificada por um abade de Santo Tirso, sobre um penhasco, em forma "de hua torre estreita e apertada sobre o rio Douro, fora da povoação hum tiro de espingarda" (CAPELA: 2009, p. 588); serve de baliza aos navios que entram e saem da barra, para se desviarem das pedras que existem sob as águas; do lado nascente da capela existe o desembarque das lanchas que vão pescar ao mar alto e onde aportam as embarcações que vão e vêm da cidade do Porto; nas Memórias Paroquiais já não se refere o templete clássico, mas "hum pillar de pedra lavrada a que chamão a Cruz"; séc. 18, segunda metade - a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro assume a direção das obras do rio Douro, tendo em vista o melhoramento da sua navegabilidade; 1779 - Mappa da Barra da Cidade do Porto, com todas as suas pedras, bancos d'areya e palmos q tem o d.º rio na baixa-mar representa a torre de São Miguel sobre ponta rochosa avançada no rio; exposição da Companhia do Alto Douro a D. Maria I, retoma o projeto do molhe de Filgueira, equaciona a criação de dois cais salientes destinados a envolver a capela do Anjo numa plataforma que poderia ser facilmente aterrada, um desde a capela até cobrir os penedos mais vizinhos à capela, da parte do sul, e outro desde a terra por cima das pedras chamadas Sopena até a chamada do Fouro, entulhando-se com pedra avulsa a aberta que fica desde as pedras do Castelo até às denominadas Filgueira, contiguas à Barra (OLIVEIRA: 2005, pp. 74-75); 1785 - 1786 - carta à rainha com planta do rio Douro, desde Monchique até à Barra, e uma memória resumindo os aterros projetados para os cais do Anjo e da Filgueira (OLIVEIRA: 2005, p. 75); 1788 - 1789 - novas exposições com descrição da intervenção projetada junto da barra do rio, apontando a edificação de molhes na barra que retomam a ideia de encanar o rio (OLIVEIRA: 2005, p. 75); 1788, outubro - José de Sousa manda erguer a Cruz de Ferro no lugar da Cruz; 1789 - data da gravura de Teodoro de Sousa Maldonado, com representação da barra do Douro, assinalando os penedos que constituíam ameaça à navegação e o farol de São Miguel-o-Anjo, sobre afloramentos rochosos avançados no rio, coberto por domo facetado, envolvida por zona de praia; 1790 - gravura com "Perspectiva da Entrada da Barra da Cidade do Porto e Fortaleza que a defende", dedicada a José de Seabra da Silva, secretário de D. Maria I e depois ministro do Reino, representando em primeiro plano o farol de São Miguel-o-Anjo, com a cobertura envolvida por balaustrada; 15 fevereiro - rainha nomeia o engenheiro militar Reinaldo Oudinout para dirigir, fazer e executar o plano de melhoramentos da entrada da barra e porto da cidade, e, para seu ajudante, o engenheiro militar Faustino Salustiano da Costa (OLIVEIRA: 2005, p. 75); 1805, 19 fevereiro - aviso régio recomenda que a obra da barra seja concluída na conformidade com o aviso de 10 de maio de 1802, sem haver "sumptuosidade em tais obras" , nem deveriam ser preferidas "direcções custosas, podendo trabalhar nesta obra, bem como na entrada do Douro, de que igualmente se trata, tanto calceteiros como militares" (OLIVEIRA: 2005, p. 79); 1835, 05 março - estabelecimento da torre do Telégrafo Comercial na Foz, segundo J. M. P. Pinto (OLIVEIRA: 2005, p. 83); 1836, 10 dezembro - portaria determina que as obras das margens do rio, desde a cidade até à foz, passem a ser da exclusiva responsabilidade da Administração e Inspeção-Geral das Obras, não sendo permitida a ingerência das Câmaras vizinhas (OLIVEIRA: 2005, p. 81); 1841, 22 junho - ofício dos Pilotos da Barra do Douro a requerer os terrenos anexos ao Farol de São Miguel-o-Anjo para aí se erguer uma "casa" onde os pilotos pudessem reunir; 1848 - litografia de Cesário Augusto Pinto, representando a Cantareira e o Farol de São Miguel ainda sem as construções adossadas, mas já existindo a sul, nas suas imediações, um barracão, e tendo a cobertura envolvida por guarda em ferro; 1852 - início da construção da torre semafórica, onde se instalam comunicações telegráficas e de sinais óticos entre terra e mar de modo a controlar a entrada e saída de embarcações comerciais, adossada à fachada principal do farol, por iniciativa da Associação Comercial do Porto; 1856, setembro - está quase concluída a torre, mas apenas com dois registos, até ao nível da cornija da capela; 1865 - decide-se acrescentar um piso à torre semafórica e fazer-lhe um terraço (OLIVEIRA: 2005, p. 83); 1866 - estão concluídas as obras do edifício dos Pilotos da Barra do Douro adossado à fachada poente do farol (OLIVEIRA: 2005, p. 83) *2; 1867 - trabalhos na barra do Douro, com avanço dos terrenos sobre as águas do rio, dirigidas pelo engenheiro Manuel Afonso Espregueira; 1873 - 1881 - decorrem os estudos e projetos de conjunto, relativos ao enroncamento da praia das Argolas, ao aterro do Passeio Alegre, ao varadouro da Cantareira e ao molhe de Carreiros (OLIVEIRA: 2005, p. 81); dá-se a reorganização da zona envolvente da Capela do Anjo e da casa dos Pilotos e da frente da Cantareira, concentrando no local os serviços de Socorros a Náufragos (OLIVEIRA: 2005, p. 84); surge o projeto de um varadouro particular dos Pilotos entre o sítio da torre e da casa dos Pilotos e o maciço das pedras de Muge (OLIVEIRA: 2005, p. 84); 1915, cerca - alçado da fachada poente do conjunto, representando já o Farolim da Cantareira, construído em 1915, representando o edifício anexo rasgado por porta central e quatro janelas laterais; 1941 - o edifício adossado é, pelo menos parcialmente, ocupado pela Guarda Fiscal; 1942 - Junta de Província do Douro Litoral solicita a classificação do Calvário de Caramos e da Torre de São Miguel o Anjo; 1943, 11 abril - em sessão, declara-se que, "(...) dadas as alterações que sofreu e o estado em que actualmente se encontra, se torna conveniente estudar se há qualquer possibilidade da sua reintegração, parecendo ao relator que de momento apenas tem interesse local, especialmente a inscrição nela existente"; 1950 - fotografias desta data documentam que a porta central da fachada poente do edifício adossado já havia sido fechada e transformada em janela, igual às laterais; 09 janeiro - o Dr. Magalhães Basto publica no jornal O Primeiro de Janeiro um artigo intitulado "Basta de escândalo. Acabe-se com essa vergonha" sobre o farol-capela, o que leva a despertar novamente o interesse pelo imóvel e pelo seu mau estado; 09 março - o arquiteto chefe de secção dos Monumentos Nacionais da DGEMN informa que "actualmente a Torre não tem valor artístico ou arqueológico digna de merecer outra classificação que não seja a de Interesse Local, muito embora seja de considerar a possibilidade de a expurgar dos acrescentos e construções envolventes" (TXT.00650097); 20 abril - novo parecer da 1.ª Subsecção da 6.ª Secção da Junta Nacional de Educação a propor a classificação da capela como de Imóvel de Interesse Público; nesta data o oratório do antigo farol é utilizado como arrecadação pela Cooperação dos Pilotos da Barra do Douro, estando os três pisos da torre semafórica ocupados por esta administração; 1955, 14 julho - carta da Administração do Porto do Douro e Leixões a informar que a Corporação de Pilotos da Barra do Douro e Porto Artificial de Leixões requerera autorização à DGEMN para construir, a título provisório, na sua lingueta privativa junto ao Pontal da Cantareira, onde existe a arrecadação; mas as obras, em adiantado estado, foram suspensas por chamada de atenção do arquiteto João Filipe Vaz Martins, dada a sua proximidade com a capela classificada; assim, questiona a DGEMN se havia inconveniente no prosseguimento da construção; 24 agosto - DGEMN informa que a localização prevista para a construção do pequeno armazém junto da capela é inconveniente, até porque a Administração dos Portos do Douro e Leixões propusera a hipótese de encarar a demolição total das construções envolventes do imóvel classificado; nestas condições, afigura-se que, só a título precário e temporário, seria de admitir esta construção naquele local; 1960 - a Câmara Municipal do Porto solicita informação sobre a possibilidade de se promover a demolição das construções adossadas à capela; 1962, dezembro - a Guarda Fiscal solicita autorização à DGEMN para a realização de obras no edifício adossado a poente da Capela de São Miguel, nomeadamente a reparação e pinturas de portas e janelas, substituição de dobradiças e ferragens, substituição dos vidros partidos e caiação de paredes e tetos; 1966 - no piso térreo da torre semafórica, através do qual se faz o acesso ao oratório, funciona uma oficina de carpintaria da Corporação dos Pilotos da Barra do Douro, e o edifício adossado à fachada poente está afeto à Administração dos Portos do Douro e Leixões; 21 fevereiro - ofício da DGEMN ao Comando Geral da Guarda Fiscal a solicitar informação sobre a possibilidade de se demolir o edifício onde funciona o Posto Fiscal da Cantareira (prédio do Estado n.º 375), anexo à Capela-farol de São Miguel, na sequência da apresentação da Câmara do Porto, especificamente da sua Comissão Municipal de Arte e Arqueologia; 12 abril - a Câmara do Porto contata diretamente o Comando Geral da Guarda Fiscal, apresentando uma insistência da sua Comissão Municipal de Arte e Arqueologia sobre a necessidade de demolição do Quartel da Cantareira, para valorização da ermida; 23 maio - ofício da Guarda Fiscal à DGEMN dizendo não ver inconveniente em abandonar o edifício em causa, desde que "lhe fosse fornecido, sem qualquer encargo, outro imóvel situado nas proximidades imediatas daquele e que satisfizesse ao mínimo das necessidades de serviço" (TXT.00650071); 23 novembro - ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da Marinha ao diretor-geral da DGEMN a informar que das "construções anexas à Ermida-Farol de S. Miguel-o-Anjo apenas o "torreão", existente a norte, está a ser utilizado pela Corporação de Pilotos. Na parede deste torreão está afixado um sino de alarme e nas imediações da Ermida, a cerca de 15 metros, encontra-se implantado o farolim da Cantareira, o qual, conjuntamente com o farolim de Sobreiras, determina o enfiamento principal da barra"; assim, comunica que o Ministério da Marinha não tem objeções a: "1 - a Corporação de Pilotos desocupe o interior da Ermida e dispense a passagem pelo torreão; 2 - o sino de alarme seja deslocado para outro local apropriado; 3 - o farolim da Cantareira seja desviado para cerca de 40 metros da Ermida"; "Quanto ao carro em ferro instalado na lingueta dos pilotos (a cerca de 18,5 metros da Ermida), à Casa da Consulta e à guarita do marégrafo e escala (a cerca de 68 metros), não são imprescindíveis aos diversos serviços interessados, nos locais onde presentemente se encontram instalados. A estação salva-vidas (a cerca de 29 metros), só poderá ser abandonada quando for construída uma nova casa abrigo na margem norte do rio Douro". Assim, dadas as mudanças enunciadas nos pontos 1 a 3, solicita que a DGEMN informe o Ministério da Marinha com a antecedência de 60 dias pelo menos do que se lhe oferecer sobre a oportunidade e concretização dessas mudanças" (TXT.08165050); 1967 - referência a que as mudanças nos pontos 1 a 3 resultaria no início do plano de desafogo do imóvel classificado; 1969 - a Câmara Municipal do Porto envia para parecer o processo referente à reintegração da capela, e visto estar envolvida por "construções sem interesse arquitetónico" encara-se a sua demolição; 15 setembro - a Administração dos Portos de Douro e Leixões escreve ao Diretor-Geral dos Monumentos Nacionais a informar não ver "inconveniente na demolição do torreão anexo á mesma capela" (TXT.006500062); 25 abril - parecer da Junta Nacional da Educação permitindo o desafogo da Capela do Anjo e consequente zona envolvente, encarando a demolição das construções adossadas, sem qualquer interesse arquitetónico; considera-se não ser possível à DGEMN encarar a reintegração da capela sem que, previamente, se promova o seu desafogo, para o que se torna necessário demolir as construções adossadas (TXT.01654168); novembro - DGEMN informa que a demolição do torreão anexo à capela importa em 18.000$00, não tendo possibilidade de promover no presente ano a execução do trabalho, o qual deveria ser incluída no plano de 1970; 1970, janeiro - reunião entre técnicos da DGEMN, do Comando Geral da Guarda Fiscal e da Câmara do Porto, sobre as vantagens de libertar a torre das construções circundantes e em arranjar um terreno envolvente para logradouro público; contudo, dado que o comando Geral da Guarda Fiscal pretendia ser reinstalado nas proximidades, que a Câmara não dispunha na zona de qualquer terreno ou imóvel que pudesse ceder para o efeito, e que os imóveis e terrenos disponíveis tinham elevado custo, acabou por não ser demolido; 1970 - numa Memória elaborada por um piloto-mor da Barra do Douro, ao se descrever as marcas e enfiamentos de aproximação à foz do rio e de navegação no seu curso interior, o "Anjo, abóbada da capela de S. Miguel" figura como uma das marcas de enfiamento para apontar a entrada da barra, em conjugação com a Marca Nova, ou Marca das Três Orelhas (OLIVEIRA: 2005, p. 49); 1976 - a Câmara Municipal do Porto volta a levantar a questão do plano de desafogo da Capela; contacta-se novamente o Ministério da Marinha e a Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões sobre a possibilidade de desocupação dos edifícios que circundam a capela, de modo a poder proceder à reintegração de tão valioso monumento; 22 setembro - a administração dos Portos do Douro e Leixões informa que, apesar do incómodo causado, a Corporação dos Pilotos da Barra do Douro e Porto Artificial de Leixões promoverá a desocupação da oficina de carpintaria instalada na capela logo que necessário, desde que seja avisada com alguma antecedência; 18 outubro - a Guarda Fiscal informa que só poderá desocupar o edifício adossado com o Posto da Cantareira quando pudesse dispor naquele local de outro, dada a impossibilidade de desguarnecer aquela área ou modificar o esquema atual de distribuição de forças; 1977, 30 maio - ofício da Administração dos Portos do Douro e Leixões a informar a DGEMN que a Corporação de Pilotos já havia desocupado o rés-do-chão do edifício onde tinha instalado uma carpintaria; 1978 - a Guarda Fiscal solicita autorização para construção de um recinto coberto destinado à recolha da viatura da Secção Marginal do Norte nas imediações da capela, o que é autorizado; final do ano - após várias diligências, obtém-se a concordância da Guarda Fiscal para desocupar as instalações anexas à capela desde que lhe seja cedido o pavilhão da Junta Autónoma das Estradas junto da Ponta da Arrábida, que agora se encontra desocupado; 1979, julho - a Junta Autónoma das Estradas informa não ser possível a cedência do pavilhão para instalação da Guarda Fiscal, visto que o mesmo ia ser adaptado a Gabinete de Fiscalização da Ponte da Arrábida, numa parte, e na restante utilizado para a obra social dos trabalhadores da Direção dos Serviços Regionais de Estradas do Norte e da Direção de Estradas do Distrito do Porto; 1981, 27 fevereiro - ofício do Comando-Geral da Guarda Fiscal a informar que não havia sido informado de qualquer outra diligência para se conseguir um edifício para instalar o Posto da Cantareira; 1988 - o piso térreo da torre semafórica e a capela estão ocupados pela Associação dos Escoteiros de Portugal, zona Norte; 1992, 01 junho - o imóvel é afeto ao Instituto Português do Património Arquitetónico, pelo Decreto-lei 106F/92, DR, 1.ª série A, n.º 126; 2008, 15 abril - proposta da DRCNorte para a fixação da ZEP conjunta da Foz Velha, Chafariz do Passeio Alegre, Dois Obeliscos da Quinta da Prelada, Torre, Farol e Capela de São Miguel-o-Anjo, Forte de São João Baptista, Igreja de São João Baptista e Zona do Passeio Alegre e a consequente revogação da ZEP conjunta da Torre, Farol e Capela de São Miguel-o-Anjo; 2011, 12 setembro - nova proposta de Zona Especial de Proteção e Zona "non aedificandi" da DRCNorte; 2015 - celebração de Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional/Marinha Portuguesa e a Direção Regional da Cultura do Norte, com vista à conservação e restauro do Farol-Capela de São Miguel-o-Anjo; 2017, 24 novembro - assinatura de Protocolo de Cooperação entre a Direção Regional de Cultura do Norte, Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo - APDL e Associação Comercial do Porto, para a intervenção de conservação e restauro do Farol-Capela de São Miguel-o-Anjo e na Casa dos Pilotos. |
Dados Técnicos
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| Sistema estrutural de paredes portantes. |
Materiais
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| Estrutura do farol em cantaria de granito aparelhado; torre semafórica revestida a azulejos em relevo; edifício adossado rebocado e pintado de branco; domo do foral, soco, cunhais, frisos, cornijas, platibanda e molduras dos vãos em cantaria de granito; portas e caixilharia de madeira; vidros simples; guardas em ferro. |
Bibliografia
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| A Foz Velha do Porto. Porto: Câmara Municipal do Porto, 2002; BARROCA, Mário Jorge - As Fortificações do Litoral Portuense. Lisboa: Edições Inapa, 2001; BASTO, Artur de Magalhães - A Propósito dum notável edifício quinhentista que existe na Foz do Douro. In Boletim Cultural. Porto: Câmara Municipal do Porto, vol. XII, setembro - dezembro 1949, fascículos 3-4, pp. 253-261; CAPELA, José Viriato, MATOS, Henrique, BORRALHEIRO, Rogério - As Freguesias do Porto nas Memórias Paroquiais de 1758. Braga: José Viriato Capela, 2009; COUTINHO, B. Xavier - A Tore da Marca e outras Balizas. Porto: Oficinas Gráficas de Manufacturas Modesta, 1965; GONÇALVES, Flávio - «A Barra do Douro no século XVIII». In O Tripeiro. Porto: V série, ano V, 1949, pp. 9-11; «Intervenção no Farol-Capela de S. Miguel o Anjo» (http://www.culturanorte.pt/pt/noticias/intervencao-no-farol-capela-de-s-miguel-o-anjo/), [consultado em janeiro de 2019]; LOBO, José Manuel Vilela - Diagnóstico da deterioração do granito no Farol de São Miguel-o-Anjo (Foz do Douro - Porto) e medidas de conservação. Tese submetida à Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Porto: texto policopiado, 2008; «O exemplar mais antigo da Península Ibérica Farol de S. Miguel-o-Anjo». In Pedra & Cal. Lisboa: Ano V, n.º 22 abril / maio / junho 2004, pp. 10-11; OLIVEIRA, Marta Maria Peters Arriscado de - Porto, São Miguel o Anjo: uma torre, farol e capela memória para uma intervenção na obra. Porto: texto policopiado, novembro 2005 (https://hdl.handle.net/10216/70155); PACHECO, Hélder - O Porto. Lisboa: Presença, 1984; PEREIRA, Gaspar Martins, BARROS, Amândio Morais - Memória do Rio. Para uma história da navegação no Douro. Porto: Edições Afrontamento, 2000; QUARESMA, Maria Clementina de Carvalho - Inventário Artístico de Portugal - Cidade do Porto. Lisboa: Academia Nacional de Belas-Artes, 1995. |
Documentação Gráfica
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| DGPC: DGEMN:DREMNorte/DM |
Documentação Fotográfica
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| DGPC: DGEMN:DSID, DGEMN:DREMNorte, SIPA |
Documentação Administrativa
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| DGPC: DGEMN: DSCSV (DGEMN:DSCSV-001-0212/1373), DGEMN:DREMN (DGEMN:DREMN-0118/17), DGEMN:DSID (DGEMN:DSID-001/013-1904/1, DGEMN:DSID-001/013-1904/2), DGEMN:DSARH (DGEMN:DSARH-010/209-0016/01, DGEMN:DSARH-010/209-0016/02, DGEMN:DSARH-010/209-0016/03, DGEMN:DSARH-010/209-0016/06) |
Intervenção Realizada
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| 1624 - 1629, entre - obras de conservação a expensas da Câmara do Porto, depreendendo-se que a torre já está sob a alçada do domínio público (OLIVEIRA:2005, p. 18); 1957 - obras de conservação da cobertura do edifício anexo; 2003 - realização de sondagens ao nível do entablamento da fachada lateral direita do farol confirma a existência de inscrição; Direção Regional de Cultura do Norte / Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo / Associação Comercial do Porto: 2018, agosto - início das obras de conservação e restauro da torre semafórica e telegráfica e no edifício dos Socorros a Náufragos, e, posteriormente, ao farol, com respetiva valorização e abertura ao público, com criação de um núcleo expositivo; a empreitada, orçada em cerca de 180 mil euros, é custeada em partes iguais pela Direção Regional de Cultura do Norte , com mecenato da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, APDL e Associação Comercial do Porto, e está a cargo do ATELIER 15, Arquitectura, Ldª. |
Observações
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| *1 - D. Miguel da Silva, segundo filho de D. Diogo da Silva e Meneses, que desempenhou vários cargos na Corte, e de D. Maria de Ayala, nasceu em 1480. Iniciou os seus estudos em Portugal, mas doutorou-se em Paris, passando pelas universidades de Siena e de Bolonha, obtendo assim uma sólida formação humanística. Em 1515, foi nomeado por D. Manuel como embaixador de Portugal no V Concílio de Latrão, permanecendo depois em Roma, até 1525, como representante da Coroa portuguesa junto da Santa Sé. Aí desenvolveu íntima amizade com o papa Leão X, Adriano IV e Clemente VII, e conviveu com os grandes intelectuais e artistas da época, nomeadamente com Leonardo da Vince, Miguel Ângelo, Rafael e Titiciano. Em 1525, D. João III ordena o seu regresso a Portugal, onde chega em finais do mês de julho, com uma pequena comitiva de doze pessoas, nela se incluindo o seu arquiteto privativo, o mestre Francesco, natural de Cremona. O rei nomeia-o escrivão da puridade, comendatário e prior perpétuo do Mosteiro de Landim (v. IPA.00001714) e abade comendatário do Mosteiro de Santo Tirso (v. IPA.00005145). Em 1526, depois da morte de D. Fr. João Chaves, bispo de Viseu, D. Miguel da Silva é eleito bispo da diocese, por bula datada de 21 de novembro, contudo permaneceu sem ser sagrado, durante quase dois anos, pois a 9 de agosto de 1528 ainda não tinha sido ordenado. Dadas as relações tensas e difíceis com o D. João III, D Miguel da Silva acaba por fugir para Roma, em 1540, conseguindo escapar à ordem de prisão. Aí foi nomeado cardial, em 1541, cujo título mudou várias vezes. No ano seguinte, a 23 de janeiro, D. João III desnaturalizou-o, privando-o assim, de todas as rendas do bispado de Viseu e dos demais benefícios que possuía em Portugal. D. Miguel da Silva acaba por morrer em Roma, a 5 de junho de 1556. *2 - A existência de pilotos para guiar os navios na barra do Douro é documentada desde o séc. 15, sendo esse serviço reorganizado pelo concelho em finais do séc. 16. Aliás, em 1619, a Câmara do Porto reconhece que em "tão roim barra, nem os naturaes sabem entrar por ella sem pilotos da terra muito experimentados por resão de muita estreitosa da dita barra e da muyta variedade que cada dia faz com o crescimento e demenuição das aguas do Douro" (in PEREIRA / BARROS: 2000, p. 102). Em março de 1628 é instituído o Regimento dos Pilotos da Barra da Cidade do Porto, elegendo-se as pessoas competentes para o exercício do ofício de piloto da barra, em São João da Foz, com base numa informação prévia (OLIVEIRA: 2005, p. 53). Uma provisão de 1812, transfere a nomeação e a emissão de cartas dos Pilotos da Barra do Porto da Câmara para o Intendente da Marinha, e deste para o Conselho do Almirante, passando assim este serviço tão necessário à navegação a estar sob a tutela do governo central. Ao longo do tempo, a maioria destes pilotos era natural da povoação de São João da Foz. *3 - Por altura da publicação da sua obra sobre as Fortificações do Litoral Portuense, Mário Barroca apenas analisou as inscrições do friso da fachada nascente e a da lápide da fachada sul da torre do farol, uma vez que a cobertura do edifício adossado, em telhado de três águas, ocultava as inscrições existentes na fachada poente do farol. De facto, só muito recentemente, com a alteração da cobertura do edifício para terraço, estas inscrições foram postas a descoberto. |
Autor e Data
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| Paula Noé 2019 |
Actualização
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